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O que é e como funciona o licenciamento veicular

Caroline Borba 11 de Abril de 2023

O que é e como funciona o licenciamento veicular


O licenciamento veicular é uma taxa que deve ser paga anualmente para manter o automóvel regularizado. A data de pagamento pode variar conforme a placa do veículo, e o valor a ser desembolsado é estabelecido pelos estados. Entenda melhor sobre o assunto neste artigo!

O início do ano traz consigo diversas dúvidas sobre todas as contas e taxas que devem ser pagas no primeiro semestre. Isso porque a vida adulta tem diversas pendências, como IPTU, IPVA, licenciamento veicular, gastos com materiais escolares para quem tem filhos, imposto de renda, e por aí vai.

As burocracias são tantas que é comum ficar um pouco confuso. Uma das principais dúvidas que podem surgir, principalmente para quem é recém habilitado ou quem acabou de adquirir um veículo, é sobre a diferença entre IPVA e licenciamento veicular.

Se você também quer entender como funciona o licenciamento veicular e quais são as diferenças em relação ao IPVA, como fazer o pagamento, quando pagar, entre outras dúvidas, continue a leitura. Aqui, te explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Boa leitura!

 

O que é licenciamento veicular?

O licenciamento veicular é o nome comum para Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Tal certificado é um documento obrigatório, que deve andar sempre com o motorista. Esse documento assegura que o veículo está com os documentos regulares e tem permissão para circular em vias públicas.

Por se tratar de um documento tão importante, que garante a segurança não somente do motorista e passageiros, como também das pessoas ao redor, ele precisa ser renovado anualmente.

O período de pagamento varia de acordo com a placa do veículo, e o valor é estabelecido por cada estado.

O que é IPVA?

O IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Assim como o licenciamento, ele também deve ser pago anualmente.

Uma dúvida comum é sobre qual a diferença entre o licenciamento e o IPVA. A grande diferença entre os dois é que o licenciamento anual de veículos serve para assegurar que o veículo está apto para rodar, sem nenhuma pendência. Já o IPVA é uma forma de arrecadação de dinheiro.

O valor arrecadado por esta taxa é dividido entre o governo da região e os municípios. A divisão desse dinheiro pode variar de estado para estado.

O pagamento dessa taxa é feito, normalmente, no início do ano, e o valor a ser pago é calculado a partir da seguinte fórmula:

Valor venal do veículo na Tabela Fipe no ano anterior x Alíquota do estado

Após obter o valor, é necessário dividir por 100. E então você terá o total que deverá pagar de IPVA no ano vigente.

Diferença entre CRLV e CRV

Outra dúvida bastante comum é sobre a diferença entre CRLV e CRV.

O CRLV, como você já sabe, trata-se do licenciamento de carros, que deve ser feito anualmente.

Já o CRV é uma sigla para Certificado de Registro de Veículos. Esse documento é emitido uma única vez, no momento da aquisição do veículo. O mesmo só precisa ser alterado em caso de compra e venda do veículo.

Pense assim: quando você nasce, é preciso emitir um Registro Geral (RG) para assegurar sua identidade. No caso do veículo, é a mesma coisa. O CRV é emitido para servir como um documento de identidade do veículo, e deve ser ajustado sempre que o automóvel for transferido de dono.


Quando é preciso pagar o licenciamento veicular?

O licenciamento veicular deve ser pago anualmente. O período para realizar o pagamento irá depender de acordo com a placa do seu automóvel.

O valor a ser pago é estabelecido por cada estado, e gira em torno de R$ 100 e R$ 200, podendo variar para mais ou menos.

Normalmente, os veículos que possuem placas que terminam entre 1 e 2 são os primeiros a realizarem o pagamento. E isso ocorre em meados do mês de junho.

Outra dúvida sobre esse assunto é se todos os veículos precisam pagar essa taxa, e a resposta é sim. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê, no artigo 130, que todos os veículos que estejam circulando pelas vias devem ser licenciados todos os anos.

O que tem que pagar primeiro: IPVA ou licenciamento?

O pagamento do IPVA costuma ser feito no início do ano, enquanto o pagamento do licenciamento costuma começar próximo a metade do ano, com a data exata podendo variar conforme a placa.

Além disso, para conseguir deixar o veículo regularizado para pagar o licenciamento é preciso estar com o IPVA em dia. Desta maneira, o recomendado é pagar o IPVA primeiro.


Como pagar o licenciamento veicular?

Antes de pagar o licenciamento, é necessário entender se o veículo não possui nenhum outro débito em aberto. Para isso, você pode consultar o site do Detran do seu estado.

Já se você precisar de um histórico do veículo mais detalhado, você pode contar com o Historicar.

Nossa busca de dados é efetuada em mais de 40 bases públicas e privadas, e o resultado sai em poucos minutos.

Por meio da nossa ferramenta, você pode conferir mais de 60 informações sobre o passado do veículo, recebendo um relatório detalhado diretamente no seu e-mail.

Após realizar essa conferência, você pode entrar no site do Detran do seu estado para conferir como imprimir o boleto. Em seguida, basta realizar o pagamento conforme as orientações dadas pelo órgão.

Leia também: Histórico do veículo: por que você deve se preocupar com isso?


Quais problemas o proprietário do automóvel pode ter se andar com o licenciamento vencido?

São vários os problemas que o proprietário do veículo pode ter se não estiver com o licenciamento veicular em dia.

Um dos principais problemas é o impedimento do automóvel circular. O veículo não poderá rodar, o proprietário do veículo deverá pagar uma multa alta e ainda pode levar 7 pontos na carteira, pois isso é considerado uma infração gravíssima.

Ainda, com o veículo sendo impedido de rodar, se o mesmo for pego circulando, for notificado e autuado, o motorista pode ter a CNH suspensa. E além disso, o automóvel também pode ser apreendido.

Então, melhor prevenir, né? Agora que você já sabe como o licenciamento de automóvel funciona, conte com o Historicar para conferir o histórico do seu veículo e deixe-o legalizado para evitar maiores problemas.

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Caroline Borba

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