O que é e como funciona o licenciamento veicular

O que é e como funciona o licenciamento veicular
O licenciamento veicular é uma taxa que deve ser paga anualmente para manter o automóvel regularizado. A data de pagamento pode variar conforme a placa do veículo, e o valor a ser desembolsado é estabelecido pelos estados. Entenda melhor sobre o assunto neste artigo!
O início do ano traz
consigo diversas dúvidas sobre todas as contas e taxas que devem ser pagas no
primeiro semestre. Isso porque a vida adulta tem diversas pendências, como
IPTU, IPVA, licenciamento veicular, gastos com materiais escolares para
quem tem filhos, imposto de renda, e por aí vai.
As burocracias são tantas
que é comum ficar um pouco confuso. Uma das principais dúvidas que podem
surgir, principalmente para quem é recém habilitado ou quem acabou de adquirir
um veículo, é sobre a diferença entre IPVA e licenciamento veicular.
Se você também quer
entender como funciona o licenciamento veicular e quais são as diferenças em
relação ao IPVA, como fazer o pagamento, quando pagar, entre outras dúvidas,
continue a leitura. Aqui, te explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o
assunto. Boa leitura!
O que é licenciamento
veicular?
O licenciamento veicular é
o nome comum para Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
Tal certificado é um
documento obrigatório, que deve andar sempre com o motorista. Esse documento
assegura que o veículo está com os documentos regulares e tem permissão para
circular em vias públicas.
Por se tratar de um
documento tão importante, que garante a segurança não somente do motorista e
passageiros, como também das pessoas ao redor, ele precisa ser renovado
anualmente.
O período de pagamento
varia de acordo com a placa do veículo, e o valor é estabelecido por cada
estado.
O que é IPVA?
O IPVA é a sigla para
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Assim como o
licenciamento, ele também deve ser pago anualmente.
Uma dúvida comum é sobre
qual a diferença entre o licenciamento e o IPVA. A grande diferença entre os
dois é que o licenciamento anual de veículos serve para assegurar que o veículo
está apto para rodar, sem nenhuma pendência. Já o IPVA é uma forma de
arrecadação de dinheiro.
O valor arrecadado por
esta taxa é dividido entre o governo da região e os municípios. A divisão desse
dinheiro pode variar de estado para estado.
O pagamento dessa taxa é
feito, normalmente, no início do ano, e o valor a ser pago é calculado a partir
da seguinte fórmula:
Valor venal do veículo
na Tabela Fipe no ano anterior x Alíquota do estado
Após obter o valor, é
necessário dividir por 100. E então você terá o total que deverá pagar de IPVA
no ano vigente.
Diferença entre CRLV e
CRV
Outra dúvida bastante
comum é sobre a diferença entre CRLV e CRV.
O CRLV, como você já sabe,
trata-se do licenciamento de carros, que deve ser feito anualmente.
Já o CRV é uma sigla para
Certificado de Registro de Veículos. Esse documento é emitido uma única vez, no
momento da aquisição do veículo. O mesmo só precisa ser alterado em caso de
compra e venda do veículo.
Pense assim: quando você
nasce, é preciso emitir um Registro Geral (RG) para assegurar sua identidade.
No caso do veículo, é a mesma coisa. O CRV é emitido para servir como um
documento de identidade do veículo, e deve ser ajustado sempre que o automóvel for transferido de dono.
Quando é preciso pagar
o licenciamento veicular?
O licenciamento veicular
deve ser pago anualmente. O período para realizar o pagamento irá depender de
acordo com a placa do seu automóvel.
O valor a ser pago é
estabelecido por cada estado, e gira em torno de R$ 100 e R$ 200, podendo
variar para mais ou menos.
Normalmente, os veículos
que possuem placas que terminam entre 1 e 2 são os primeiros a realizarem o
pagamento. E isso ocorre em meados do mês de junho.
Outra dúvida sobre esse
assunto é se todos os veículos precisam pagar essa taxa, e a resposta é sim. O
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê, no artigo 130, que todos os veículos
que estejam circulando pelas vias devem ser licenciados todos os anos.
O que tem que pagar
primeiro: IPVA ou licenciamento?
O pagamento do IPVA
costuma ser feito no início do ano, enquanto o pagamento do licenciamento
costuma começar próximo a metade do ano, com a data exata podendo variar
conforme a placa.
Além disso, para conseguir
deixar o veículo regularizado para pagar o licenciamento é preciso estar com o
IPVA em dia. Desta maneira, o recomendado é pagar o IPVA primeiro.
Como pagar o
licenciamento veicular?
Antes de pagar o
licenciamento, é necessário entender se o veículo não possui nenhum outro
débito em aberto. Para isso, você pode consultar o site do Detran do seu
estado.
Já se você precisar de um
histórico do veículo mais detalhado, você pode contar com o Historicar.
Nossa busca de dados é
efetuada em mais de 40 bases públicas e privadas, e o resultado sai em poucos
minutos.
Por meio da nossa
ferramenta, você pode conferir mais de 60 informações sobre o passado do
veículo, recebendo um relatório detalhado diretamente no seu e-mail.
Após realizar essa
conferência, você pode entrar no site do Detran do seu estado para conferir
como imprimir o boleto. Em seguida, basta realizar o pagamento conforme as
orientações dadas pelo órgão.
Leia também: Histórico do veículo: por que você deve se preocupar com isso?
Quais problemas o
proprietário do automóvel pode ter se andar com o licenciamento vencido?
São vários os problemas
que o proprietário do veículo pode ter se não estiver com o licenciamento
veicular em dia.
Um dos principais
problemas é o impedimento do automóvel circular. O veículo não poderá rodar, o
proprietário do veículo deverá pagar uma multa alta e ainda pode levar 7 pontos
na carteira, pois isso é considerado uma infração gravíssima.
Ainda, com o veículo sendo
impedido de rodar, se o mesmo for pego circulando, for notificado e autuado, o
motorista pode ter a CNH suspensa. E além disso, o automóvel também pode ser
apreendido.
Então, melhor prevenir,
né? Agora que você já sabe como o licenciamento de automóvel funciona, conte
com o Historicar para conferir o histórico do seu veículo e deixe-o legalizado
para evitar maiores problemas.
Envie-nos suas dúvidas e sugestões através do formulário abaixo.